DOXA SIGNE, AI
EVOLUÇÃO HUMANA
A presente secção pretende divulgar informação produzida por organismos transnacionais versando sobre temas da actualidade e que, regra geral, não são divulgados pelos massmedia, e consequentemente, do conhecimento do público comum
Geopolítica e Segurança
- 21/12/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Impacto geopolítico da transição energética [JOIN(2022) 23 final]
- 22/11/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Roteiro sobre tecnologias críticas para a segurança e a defesa
- 30/09/2022 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — A nova estratégia da UE para o Ártico
- 29/07/2022 - Resolução do Comité Económico e Social Europeu — A guerra na Ucrânia e o seu impacto económico, social e ambiental
- 18/07/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o impacto da COVID-19 nos direitos fundamentais e no Estado de direito em toda a UE e o futuro da democracia (parecer de iniciativa)
- 25/3/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre uma parceria transatlântica forte com base nos valores comuns da democracia e do Estado de direito, fundamental para enfrentar os desafios mundiais e preservar a ordem internacional
- 9/12/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Orientações da Comissão Europeia relativas ao reforço do Código de Conduta sobre Desinformação
- 7/7/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Parceria renovada com a vizinhança meridional — Uma nova agenda para o Mediterrâneo»[JOIN(2021) 2 final]
- 30/6/2021 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Parceria renovada com a vizinhança meridional — Uma nova Agenda para o Mediterrâneo
Saúde e Segurança no Trabalho
- 21/12/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Taxonomia social — Desafios e oportunidades
- 12/05/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «EURES — Para uma melhor integração dos mercados de trabalho»
- 20/10/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2021-2027 — Saúde e segurança no trabalho num mundo do trabalho em evolução»
- 9/6/2021 - Resolução sobre o «Contributo do Comité Económico e Social Europeu para o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2022 com base no trabalho do Grupo Eventual para o “Contributo do CESE para o Programa de Trabalho da Comissão Europeia de 2022”»
- 9/6/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento [COM(2021) 93 final
- 9/6/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento [COM(2021) 93 final
Sustentabilidade Ambiental e Corporativa
- 21/04/2023 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Reciclagem sustentável, utilização de matérias-primas secundárias e transição justa na indústria europeia dos metais ferrosos e não ferrosos
- 12/03/2023 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Preparação para situações de emergência
- 21/12/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre PME, empresas da economia social, artesanato e profissões liberais/Pacote Objetivo 55
- 21/12/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre PME, empresas da economia social, artesanato e profissões liberais/Pacote Objetivo 55
- 22/11/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Tornar os produtos sustentáveis a norma [COM(2022) 140 final] e Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis
- 22/11/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937
- 05/08/2022 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia da UE para as Florestas 2030
- 18/07/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Objetivo 55: alcançar a meta climática da UE para 2030 rumo à neutralidade climática [COM(2021) 550 final]
- 13/07/2022 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de acção da UE: «Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo»
- 9/12/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de execução estratégica para definir um conjunto de ações complementares em apoio da implantação célere de uma infraestrutura para combustíveis alternativos
- 21/10/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Rumo a uma estratégia global para o desenvolvimento sustentável das zonas rurais e urbanas»
- 20/10/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o impacto societal e ecológico do ecossistema 5G
- 1/7/2021 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030
- 1/7/2021 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Criar uma Europa resiliente às alterações climáticas: a nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas
- 1/7/2021 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Infraestruturas energéticas transeuropeias: um regulamento revisto adequado à transição ecológica e digital
Temas Sociais
- 27/04/2023 - Resolução do Comité Económico e Social Europeu — Ucrânia: A perspetiva da sociedade civil europeia
- 12/03/2023 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Alargar a lista de crimes da UE ao discurso de ódio e aos crimes de ódio
- 12/03/2023 - Resolução do Comité Económico e Social Europeu — Enfrentar em conjunto uma ameaça existencial: parceiros sociais e sociedade civil por uma ação climática ambiciosa
- 21/12/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Estratégia para o Pessoal de Saúde e a Prestação de Cuidados para o futuro da Europa
- 22/11/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Igualdade de género
- 26/08/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Uma Europa mais inclusiva e protetora: alargar a lista de crimes da UE ao discurso de ódio e aos crimes de ódio
- 5/4/2022 - Recomendação do Conselho da União Europeia sobre a mobilidade dos jovens voluntários na União Europeia
- 9/2/2022 - Parecer PGR: Direito de sufrágio - direito à proteção da saúde - pandemia da doença COVID-19 - confinamento obrigatório - eleições para a Assembleia da República
- 2/12/2021 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Erradicar o fenómeno dos sem-abrigo na União Europeia: a perspetiva local e regional
- 14/10/2021 - Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a União da Igualdade: Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025
- 12/10/2021 - Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança e Garantia Europeia para a Infância
- 8/7/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais [COM(2021) 102 final]
- 7/7/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de recomendação do Conselho relativa à criação de uma Garantia Europeia para a Infância [COM(2021) 137 final] — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia da UE sobre os direitos da criança [COM(2021) 142 final]
- 1/7/2021 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de Acção para a Economia Social
Vida Económica e Digital
- 27/04/2023 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2023
- 21/04/2023 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Combater a escassez estrutural e reforçar a autonomia estratégica no ecossistema de semicondutores
- 11/03/2023 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Euro digital
- 21/12/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre A transferência de empresas enquanto fator de promoção da recuperação e do crescimento sustentáveis no setor das PME
- 22/11/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Identidade digital, soberania dos dados e via para uma transição digital justa para os cidadãos na sociedade da informação
- 23/09/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre: a) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões que estabelece uma Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais para a Década Digital e sobre b) Direitos e princípios digitais
- 12/05/2022 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Abordagem europeia da inteligência artificial — «Desenvolver a inteligência artificial nas micro, pequenas e médias empresas (MPME) europeias»
- 2/12/2021 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Abordagem europeia da inteligência artificial — Regulamento Inteligência Artificial
- 2/12/2021 - Parecer do Comité das Regiões Europeu — Economia azul e aquicultura sustentáveis
- 7/7/2021 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Explorar as oportunidades económicas e sociais da digitalização e melhorar a transformação digital da economia, em particular das PME, focando-se nos dados e na inteligência artificial centrados no ser humano [Parecer exploratório]
Qualidade de Vida: Família e Animais de Companhia
- 27/04/2023 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa
- 27/04/2023 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de águas residuais urbanas
- 21/04/2023 - Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem dos alimentos biológicos para animais de companhia
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